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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:25
Mulher que acusou servidora da Saúde de bater ponto e não trabalhar é condenada por calúnia
A ré foi condenada a 8 meses de detenção, além de pagar à autora indenização de R$ 2.500 a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:00
Mulher que acusou servidora da Saúde de bater ponto e não trabalhar é condenada por calúnia
Ela foi condenada a 8(oito) meses de detenção e também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:30
Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável
O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:01
Homem obrigado a trabalhar ao lado de colega morto será indenizado
Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:30
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:39
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:21
Vigilante será indenizado por trabalhar em condições degradantes em subestação elétrica
Segundo testemunhas, ele tinha de se alimentar na guarita e não havia água potável no local.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 15:55
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Ele alegou que a empresa, ao aplicar o regime SDF, extrapolou o limite permitido na jornada de serviço em tempo parcial, 25 horas semanais, mas seu recurso foi desprovido pela Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:16
Ex-advogado da Funap receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias
A decisão baseou-se na Lei Complementar estadual 315/83 de São Paulo, que garante o adicional àqueles que exercem atividades em penitenciárias
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
le gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde, em transporte fornecido pela BRF em parceria com o município de Santa Helena
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:39
Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
A jurisprudência do TST considera inválida cláusula de norma coletiva nesse sentido, mesmo em se tratando de escala de trabalho diferenciada
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:15
Justiça garante auxílio-transporte a servidores do INSS que usam carro próprio para trabalhar
Para desembargador não é necessário que funcionário público utilize transporte coletivo para ter direito a benefício; órgão conta com 38.862 servidores
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Juiz que "agradeceu" por receber sem trabalhar diz que intenção não foi de deboche
"Em nenhum momento foi um deboche ou ironia com o contribuinte que paga meu salário ou com o cidadão", afirmou
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:40
Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização
Além de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil reais, a família do trabalhador receberá pensão mensal pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:40
Pedreiro contratado para trabalhar em Angola receberá direitos com base na lei brasileira
Turma manteve a sentença, condenando aos réus a pagar ao empregado as verbas rescisórias, horas extras e repousos semanais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz nega pedido a servidora que pretendia trabalhar em ambiente livre de poeira
A autora pretendia ser removida para um setor que respeitasse as suas restrições médicas e que, de preferência, não tivesse o mesmo nível elevado de poeira
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:45
TJ mantém pensão a mulher que, doente, não mais consegue trabalhar
A agravante tentou retornar ao mercado de trabalho porém, doença fez com que aposenta-se com apenas um salário mínimo mensal
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:45
Promotora de vendas que era obrigada a trabalhar fantasiada deve receber indenização
A promotora tinha que trabalhar vestida de vários personagens e realizava performances, batendo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:50
Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
A confissão real de pessoa capaz acerca de direito disponível é, sem sombra de dúvida, a mais desejada das provas, por mais aproximar o julgador da verdade real, deixando-lhe somente a tarefa do enquadramento jurídico dos fatos, frisou a relatora